Democracia, uma teoria de muitas práticas e sem amor de parte alguma.
Reza a lenda que os poderes são
harmônicos e independentes entre si, sendo que a cada um é conferido uma função
específica, algo que lhe caracteriza. Mas nada impede os poderes de exercerem
outros afins.
Sendo assim, o Legislativo legisla e
fiscaliza; o judiciário julga e o executivo executa aquilo que a lei o
direciona a fazer.
Não obstante, em fracas democracias como
a nossa, os poderes são muito relapsos no que diz respeito as suas funções.
O executivo, por exemplo, que deveria
executar as ordens da lei orçamentária, transita entre o interesse
governamental e pessoal. Executa, então, ao “entendimento”, ou melhor, ao velho
e bom fisiologismo, que nada mais é do que a prática política voltada para o interesse e proveito
personalizados do praticante, mercê de atos de prevaricação e corrupção ou
afins!
Já o judiciário, vez por outra se trai
em vendas de sentenças, morosidade ou até mesmo o aparelhamento de suas
decisões, por meio de agente indicados pelo executivo, para lhes dar o salvo
conduto à liberdade daquilo julgado.
O legislativo é um caso a parte. Dele
vem a maior de todas as promiscuidades. Nele surge o troca-troca. O favorecimento.
A falcatrua. As indicações. O clientelismo. No legislativo, facilmente os ruins
viram bons. Basta uma indicação e pronto! Tudo passa e tudo passará! É tipo um
milagre, a própria transformação da água em vinho.
Para o legislativo, fiscalizar, num país
corrupto como o nosso, deveria ser mais importante do que legislar, pois se o
judiciário não julga e o executivo só executa o que lhe convém, nada mais
poético do que exercer a fiscalização, salvando os pobres e oprimidos cidadãos,
das mãos incautas dos corruptos e corruptores...
O legislativo é a casa do povo. Ninguém
quer na sua casa uma pessoa que lhe trai! Assim sendo, cabe ao povo subtrair os
ruins e multiplicar os bons. É fácil, é simples e é legal! Se cada um fizer sua
parte, fiscalizando o empenho e principalmente, vendo qual rumo o legislador
prefere, se é o interesse do povo ou se é o seu próprio interesse, não existiria
executivo corrupto e nem judiciário moroso, pois é na inveja que o homem
prospera.
Numa sociedade sã e atenta, louco é quem
tenta enganá-la.
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